info Empenho
Número
01040325/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
01/04/2026
Valor
R$ 290.000,00
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
19.142.700/0001-49
library_books Licitação
Número
CHP25002-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
27/02/2026
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 17.784.336,34
Valor Total
R$ 17.713.882,00
assignment Contrato
Número
0019/26-SMS
Data Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 - 06/03/2027
Valor Total
R$ 17.783.681,96
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$ 290.000,00 | 1,000000 | R$ 290.000,00 |
| Total | R$ 290.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 9891
Data: 11/05/2026
Valor: R$ 71.811,66
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 71.811,66 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 71.811,66 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 20250309 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 71.811,66 | R$ 71.811,66 |
Cód. Liquidação: 9905
Data: 10/06/2026
Valor: R$ 69.587,97
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 69.587,97 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 69.587,97 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 20250309 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 69.587,97 | R$ 69.587,97 |
Cód. Liquidação: 11917
Data: 10/07/2026
Valor: R$ 71.261,66
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 71.261,66 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 71.261,66 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 20250309 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 71.261,66 | R$ 71.261,66 |
Total Geral: R$ 212.661,29
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 12/05/2026 | 12050084 | R$ 71.811,66 | |
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/06/2026 | 11060054 | R$ 69.587,97 | |
| Total | R$ 141.399,63 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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